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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:48
Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas
O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:29
Universidade não pode negar matrícula de candidatos por documento fora do padrão
Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:00
Universidades paulistas enfrentam críticas sobre modelo de cotas
Apesar das críticas, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais concordam com a necessidade da adoção de ações afirmativas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:15
Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação
CNJ quer mudar a regulamentação da norma
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:45
Senado lança Constituição em formato de livro digital
A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00